Factoring

Aqui, algumas informações sobre o Factoring, acesse o Site da ANFAC para maiores detalhes.

O Que é o Factoring ?
É a prestação de serviços, em base contínua, os mais variados e abrangentes, conjugada com a aquisição de créditos de empresas, resultantes de suas vendas mercantis ou de prestação de serviços, realizadas a prazo. Esta definição foi aprovada na Convenção Diplomática de Ottawa-Maio/88, da qual o Brasil foi uma das 53 Nações signatárias, consta do Art. 28 da Lei 8981/95. No Brasil, traduzimos a expressão FACTORING, de origem latina, para fomento mercantil. As empresas aqui são conhecidas como sociedades de fomento mercantil. São sociedades mercantis, registradas e arquivadas nas Juntas Comerciais.

Vantagens do Factoring
1 - Disponibilidade de Dinheiro.
2 - Potencial de crescimento.
3 - Redução das despesas gerais.
4 - Realçar vendas.

Como se opera o Factoring ?
O ciclo operacional do FACTORING inicia-se com a prestação de serviços, os mais variados e abrangentes e se completa com a compra dos créditos (dos direitos) gerados pelas vendas mercantis que são efetuadas por suas empresas-clientes. São 2 tempos e 2 componentes: 1°- Os serviços de apoio às empresas-clientes constituem-se o pressuposto básico da operação de FACTORING. Serviços que normalmente presta uma sociedade de fomento mercantil à sua clientela-alvo, a pequena e média empresa, notadamente do setor produtivo. Ajuda a comprar matéria-prima, a organizar a contabilidade, a controlar o fluxo de caixa, a acompanhar suas contas a receber e a pagar, a fazer a apuração de custos, a buscar novos clientes, a melhorar o padrão de seus produtos e a expandir as vendas. O Agente de Fomento Mercantil tem de ser o parceiro de suas empresas-clientes com elas mantendo estreito, e até diário, contato. É um profissional polivalente que deve estar preparado para dar ampla assistência à suas empresas-clientes, possibilitando-lhes alcançar o equilíbrio financeiro e permitir uma expansão segura dos seus negócios. Pela prestação de serviços cobra-se uma comissão. 2°- A consequência de toda aquela gama de serviços prestados se justifica para facilitar a compra dos créditos mercantis das às suas empresas-clientes. Tais direitos são representadas por títulos de crédito, ou seja, a sociedade de fomento mercantil fornece os recursos necessários ao giro dos negócios das suas empresas-clientes, através da compra à vista dos créditos, por ela aprovados, resultantes das vendas a prazo realizadas por suas empresas-clientes. É tipicamente uma venda mercantil prevista no Artigo 191 do Código Comercial. Como a sociedade de fomento mercantil compra créditos, é necessário calcular o preço pelo qual ela vai adquirí-los. Chama-se FATOR DE COMPRA. Empresa de FACTORING não faz empréstimos, portanto, não pode cobrar juros. Fomento Mercantil não é operação de crédito.

Operações de Crédito.

Leasing:

Vantagens.
Não aparece no balanço da empresa, ou seja, não entra no imolbilizado.
Toda a contra prestação reduz o imposto a pagar, ou seja; reduz o lucro tributável.

Formas:
Pré -fixado ( Atualmente 100% das operações são contratadas nesta modalidade)

Prazo
Mínimo permitido: 24 meses

Quitação:
Como o Leasing é uma prestação de serviços, sua legislação proíbe o pagamento antecipado das parcelas. No caso de P.J em alguns casos são permitidos a liquidação do contrato antes domprazo mínimo estabelecido por lei.
Por sinistro.
Por dificuldade financeira.

Troca do Bem e Transferência do Contrato.
è permitido com a prévia autorização do banco

Revisional:
è possível, mas o cliente deve entrar em juízo.

Renegociação:
É possível , os bancos e financeiras negociam quase sempre

IOF:
Isento

Lucro Presumido:
Como nesta modalidade de operação a empresa não necessita de despesas, pose-se optar pelo Leasing diluído.

Lucro Real:
Como nesta modalidade de operação a empresa confecciona balanço regularmente, pode optar pelo Leasing com residual final, ou seja tudo; tudo o que a empresa pagar entra como despesa (contra prestação)

Carência:
Pode ser efetuada no máximo com 180 dias.

Spread:
É a relação rico x ganho

VRG (Valor Residual Garantido)
Corresponde ao preço da opção de término contrato (compra ou devolução). As formas admitidas para o pagamento do VRG são:
Antecipada: Quando o pagamento acontece no início, como se fosse uma entrada.
Diluída: Pagamento junto com as contraprestações mensais.
Final: Pagamento simultâneo com a última contraprestação mensal.
Através das combinações citadas acima.

Seguro:
As operações de seguro dos bens são de responsabilidade do cliente. mas o mesmo deve evitar fazer qualquer operação de seguro com o seu prêmio embutido no financiamento.

Finame:
Apenas para veículos "0"km, acima de 7 toneladas. Hoje existe no mercado o Finame Simplificado, onde a numeração é fornecida pelo próprio banco operador, desta forma agilizando a operação.
Prazo:
De 06 a 60 meses.

Documentação Básica:
Contrato Social, CNPJ, Ficha Cadastral dos Sócios, Rrelação de Faturamento (12m), Quadro Acionário, 3 últimos balanços.
CND (IAPAS)
Certidão FGTS.
C.T.Q.F.
Certidão da Dívida Ativa da União.

Carência:
De 03 a 12 meses

Prazo de Pagamento:
De 06 a 60 meses

Finame Autônomo:
Prazo de 72 meses, carência 1 ano, BNDES 1%

Sinistro:
Em caso de sinistro, a modalidade Finame permite a reposição apenas com o bem "0" km.

Juros e Encargos:
TJPL - com variação trimestral
BNDES - 2,5% fixo
Spread de risco - livre negociação.

ICMS:
No Finame; o cliente pode se creditar do ICMS (1/41 mensais)

Finame - Leasing
Assim como no Finame, o risco de operação é do banco operador, e os recursos do BNDES. A documentação do bem, é emitida como Arrendamento Mercantil.

Vantagens:
Carência
Abate ni IR

Juros:
TJPL - aproximadamente 10,63% (variação trimestral)
BNDES - 4,5%
Spread de Risco - livre negociação.
Prazos:
O Finame - Leasing pode contratado até 100 meses.

CDC
Pode ser usado para aquisição de caminhões, ônibus, motos, televisores, etc.
O CDC permite que o adquirente se credite no ICMS.
IOF - 1,5%
Prazos de 3 a 60 meses.
Permite a quitação antecipada de parcelas, ou do contrato.

CDCI (Interveniência)
Para aquisição de peças, pneus, mercadorias, onde as empresas vencedoras tomam recursos a 3% a.m p. ex. e repassam a 6%am

Resolução 63 (operações com dólar)
Geralmente grandes empresas comerciais e industriais, tomam eses recursos para financiar seus projetos de expansão. São recursos externos, ajuros baixos, até 5 anos para pagamento, que podem ser mensais, trimestais, semestrais ou anuais.

Sistema Financeiro Nacional no Contexto Econômico

Política Monetária
É o controle da oferta da moeda e das taxas de juros garantindo liquidez ideal a cada momento.

Depósito Compulsório: Regula o multiplicador bancário, imobilizando de acordo com a taxa de recolhimento de reserva obrigatória fixada pelo CMN.
Uma parte maior ou menor dos depósitos bancários, e os recursos de terceiros que nelas circulem (títulos em cobrança, trubutos recolhidos, garantias de operações de crédito) restringindo oui aumentando o processo de expansão dos meios de pagamento.

Redesconto ou empréstimo de liquidez: É o recurso que o BC fornece aos bancos para atender as necesidades de caixa.
Operações do Mercado Aberto: (operações de Overnight).
a) Compra líquida de títulos públicos pelo BC (Resgate de Títulos).
Aumenta o volume das reservas bancárias
Aumenta a liquidez do mercado
Diminui a taxa de juros primária

b) Venda líquida de títulos públicos pelo BC (Colocação de Títulos)
Diminui o volume das reservas bancárias
Diminui as liquidez do mercado
Aumenta a taxa de juros primária

Controle e Seleção de Crédito: Impõe restrições ao livre funcionamento das forças de mercado, estabelecendo controles diretos sobre o volume e o preço do crédito
Controle do volume.
Controle das taxas de juros.
Fixação de limites e condições de crédito.

Política Fiscal
É a política de receitas e despesas do governo.
Carga Tributária sobre os agentes econômicos
Gastos do governo
Pode representar um forte impacto sobre a Política Monetária na medida em que os prazos de recolhimento de impostos afetem o fluxo de caixa dos agentes econômicos.
Do ponto de vista de sua integração com as Políticas Monetária e Cambial, uma Política Fiscal adequada permite neutralizar o endividamento interno do Tesouro através do Superávit Fiscal, que inclusive possa gerar recursos para aquisição de dólares gastos pela Política Cambial na balança comercial e financeira positiva.

Política Cambial
Baseada na administração da taxa de câmbio e no controle das operações cambiais.
Exportações
Emissão de Títulos no exterior.
Recursos pela aplicação em bolsa.

Um desempenho muito forte em qualquer dos fatores acima, pode ter grande impacto monetário, na medida em que o ingresso de divisas, significa conversão para reais, e expansão da emissão de moedas, ocasionando efeito inflacionário no futuro.
Com o aumento da pressão da oferta monetária via câmbio, o governo é obrigado a aumentar a dívida pública para enxugar a moeda que entra em circulação pela troca de dólar por reais.
O volume de reservas em dólar no BC tem remuneração no exterior menor que o custo do carregamento interno da correspondente dívida em reais.