Factoring
Aqui,
algumas informações sobre o Factoring, acesse o Site
da ANFAC
para maiores detalhes.
O
Que é o Factoring ?
É a prestação de serviços, em base contínua,
os mais variados e abrangentes, conjugada com a aquisição
de créditos de empresas, resultantes de suas vendas mercantis
ou de prestação de serviços, realizadas a prazo.
Esta definição foi aprovada na Convenção
Diplomática de Ottawa-Maio/88, da qual o Brasil foi uma das
53 Nações signatárias, consta do Art. 28 da Lei
8981/95. No Brasil, traduzimos a expressão FACTORING, de origem
latina, para fomento mercantil. As empresas aqui são conhecidas
como sociedades de fomento mercantil. São sociedades mercantis,
registradas e arquivadas nas Juntas Comerciais.
Vantagens
do Factoring
1 - Disponibilidade de Dinheiro.
2 - Potencial de crescimento.
3 - Redução das despesas gerais.
4 - Realçar vendas.
Como
se opera o Factoring ?
O ciclo operacional do FACTORING inicia-se com a prestação
de serviços, os mais variados e abrangentes e se completa com
a compra dos créditos (dos direitos) gerados pelas vendas mercantis
que são efetuadas por suas empresas-clientes. São 2
tempos e 2 componentes: 1°- Os serviços de apoio às
empresas-clientes constituem-se o pressuposto básico da operação
de FACTORING. Serviços que normalmente presta uma sociedade
de fomento mercantil à sua clientela-alvo, a pequena e média
empresa, notadamente do setor produtivo. Ajuda a comprar matéria-prima,
a organizar a contabilidade, a controlar o fluxo de caixa, a acompanhar
suas contas a receber e a pagar, a fazer a apuração
de custos, a buscar novos clientes, a melhorar o padrão de
seus produtos e a expandir as vendas. O Agente de Fomento Mercantil
tem de ser o parceiro de suas empresas-clientes com elas mantendo
estreito, e até diário, contato. É um profissional
polivalente que deve estar preparado para dar ampla assistência
à suas empresas-clientes, possibilitando-lhes alcançar
o equilíbrio financeiro e permitir uma expansão segura
dos seus negócios. Pela prestação de serviços
cobra-se uma comissão. 2°- A consequência de toda
aquela gama de serviços prestados se justifica para facilitar
a compra dos créditos mercantis das às suas empresas-clientes.
Tais direitos são representadas por títulos de crédito,
ou seja, a sociedade de fomento mercantil fornece os recursos necessários
ao giro dos negócios das suas empresas-clientes, através
da compra à vista dos créditos, por ela aprovados, resultantes
das vendas a prazo realizadas por suas empresas-clientes. É
tipicamente uma venda mercantil prevista no Artigo 191 do Código
Comercial. Como a sociedade de fomento mercantil compra créditos,
é necessário calcular o preço pelo qual ela vai
adquirí-los. Chama-se FATOR DE COMPRA. Empresa de FACTORING
não faz empréstimos, portanto, não pode cobrar
juros. Fomento Mercantil não é operação
de crédito.
Operações
de Crédito.
Leasing:
Vantagens.
Não aparece no balanço da empresa, ou seja, não
entra no imolbilizado.
Toda a contra prestação reduz o imposto a pagar, ou
seja; reduz o lucro tributável.
Formas:
Pré -fixado ( Atualmente 100% das operações são
contratadas nesta modalidade)
Prazo
Mínimo permitido: 24 meses
Quitação:
Como o Leasing é uma prestação de serviços,
sua legislação proíbe o pagamento antecipado
das parcelas. No caso de P.J em alguns casos são permitidos
a liquidação do contrato antes domprazo mínimo
estabelecido por lei.
Por sinistro.
Por dificuldade financeira.
Troca
do Bem e Transferência do Contrato.
è permitido com a prévia autorização do
banco
Revisional:
è possível, mas o cliente deve entrar em juízo.
Renegociação:
É possível , os bancos e financeiras negociam quase
sempre
IOF:
Isento
Lucro
Presumido:
Como nesta modalidade de operação a empresa não
necessita de despesas, pose-se optar pelo Leasing diluído.
Lucro
Real:
Como nesta modalidade de operação a empresa confecciona
balanço regularmente, pode optar pelo Leasing com residual
final, ou seja tudo; tudo o que a empresa pagar entra como despesa
(contra prestação)
Carência:
Pode ser efetuada no máximo com 180 dias.
Spread:
É a relação rico x ganho
VRG
(Valor Residual Garantido)
Corresponde ao preço da opção de término
contrato (compra ou devolução). As formas admitidas
para o pagamento do VRG são:
Antecipada: Quando o pagamento acontece no início, como se
fosse uma entrada.
Diluída: Pagamento junto com as contraprestações
mensais.
Final: Pagamento simultâneo com a última contraprestação
mensal.
Através das combinações citadas acima.
Seguro:
As operações de seguro dos bens são de responsabilidade
do cliente. mas o mesmo deve evitar fazer qualquer operação
de seguro com o seu prêmio embutido no financiamento.
Finame:
Apenas para veículos "0"km, acima de 7 toneladas.
Hoje existe no mercado o Finame Simplificado, onde a numeração
é fornecida pelo próprio banco operador, desta forma
agilizando a operação.
Prazo:
De 06 a 60 meses.
Documentação
Básica:
Contrato Social, CNPJ, Ficha Cadastral dos Sócios, Rrelação
de Faturamento (12m), Quadro Acionário, 3 últimos balanços.
CND (IAPAS)
Certidão FGTS.
C.T.Q.F.
Certidão da Dívida Ativa da União.
Carência:
De 03 a 12 meses
Prazo
de Pagamento:
De 06 a 60 meses
Finame
Autônomo:
Prazo de 72 meses, carência 1 ano, BNDES 1%
Sinistro:
Em caso de sinistro, a modalidade Finame permite a reposição
apenas com o bem "0" km.
Juros
e Encargos:
TJPL - com variação trimestral
BNDES - 2,5% fixo
Spread de risco - livre negociação.
ICMS:
No Finame; o cliente pode se creditar do ICMS (1/41 mensais)
Finame
- Leasing
Assim como no Finame, o risco de operação é do
banco operador, e os recursos do BNDES. A documentação
do bem, é emitida como Arrendamento Mercantil.
Vantagens:
Carência
Abate ni IR
Juros:
TJPL - aproximadamente 10,63% (variação trimestral)
BNDES - 4,5%
Spread de Risco - livre negociação.
Prazos:
O Finame - Leasing pode contratado até 100 meses.
CDC
Pode ser usado para aquisição de caminhões, ônibus,
motos, televisores, etc.
O CDC permite que o adquirente se credite no ICMS.
IOF - 1,5%
Prazos de 3 a 60 meses.
Permite a quitação antecipada de parcelas, ou do contrato.
CDCI
(Interveniência)
Para aquisição de peças, pneus, mercadorias,
onde as empresas vencedoras tomam recursos a 3% a.m p. ex. e repassam
a 6%am
Resolução
63 (operações com dólar)
Geralmente grandes empresas comerciais e industriais, tomam eses recursos
para financiar seus projetos de expansão. São recursos
externos, ajuros baixos, até 5 anos para pagamento, que podem
ser mensais, trimestais, semestrais ou anuais.
Sistema
Financeiro Nacional no Contexto Econômico
Política
Monetária
É o controle da oferta da moeda e das taxas de juros garantindo
liquidez ideal a cada momento.
Depósito
Compulsório: Regula o multiplicador bancário,
imobilizando de acordo com a taxa de recolhimento de reserva obrigatória
fixada pelo CMN.
Uma parte maior ou menor dos depósitos bancários, e
os recursos de terceiros que nelas circulem (títulos em cobrança,
trubutos recolhidos, garantias de operações de crédito)
restringindo oui aumentando o processo de expansão dos meios
de pagamento.
Redesconto
ou empréstimo de liquidez: É o recurso
que o BC fornece aos bancos para atender as necesidades de caixa.
Operações do Mercado Aberto:
(operações de Overnight).
a) Compra líquida de títulos públicos pelo BC
(Resgate de Títulos).
Aumenta o volume das reservas bancárias
Aumenta a liquidez do mercado
Diminui a taxa de juros primária
b)
Venda líquida de títulos públicos pelo BC (Colocação
de Títulos)
Diminui o volume das reservas bancárias
Diminui as liquidez do mercado
Aumenta a taxa de juros primária
Controle
e Seleção de Crédito: Impõe
restrições ao livre funcionamento das forças
de mercado, estabelecendo controles diretos sobre o volume e o preço
do crédito
Controle do volume.
Controle das taxas de juros.
Fixação de limites e condições de crédito.
Política
Fiscal
É a política de receitas e despesas do governo.
Carga Tributária sobre os agentes econômicos
Gastos do governo
Pode representar um forte impacto sobre a Política Monetária
na medida em que os prazos de recolhimento de impostos afetem o fluxo
de caixa dos agentes econômicos.
Do ponto de vista de sua integração com as Políticas
Monetária e Cambial, uma Política Fiscal adequada permite
neutralizar o endividamento interno do Tesouro através do Superávit
Fiscal, que inclusive possa gerar recursos para aquisição
de dólares gastos pela Política Cambial na balança
comercial e financeira positiva.
Política
Cambial
Baseada na administração da taxa de câmbio e no
controle das operações cambiais.
Exportações
Emissão de Títulos no exterior.
Recursos pela aplicação em bolsa.
Um
desempenho muito forte em qualquer dos fatores acima, pode ter grande
impacto monetário, na medida em que o ingresso de divisas,
significa conversão para reais, e expansão da emissão
de moedas, ocasionando efeito inflacionário no futuro.
Com o aumento da pressão da oferta monetária via câmbio,
o governo é obrigado a aumentar a dívida pública
para enxugar a moeda que entra em circulação pela troca
de dólar por reais.
O volume de reservas em dólar no BC tem remuneração
no exterior menor que o custo do carregamento interno da correspondente
dívida em reais.
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